Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

FECHAR
> Alcinópolis / Geral

Publicado em: 09/08/2017 - 13:57:52

Alcinópolis pretende implantar Procon

Em reunião realizada nessa terça-feira (08), o superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Marcelo Salomão, ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), recebeu em Campo Grande o vice-presidente da Câmara Municipal de Alcinópolis, Alcir Gonçalves Dias, para discutir a implantação do Procon naquele município.


Nesse encontro, foram discutidas as condições necessárias e os requisitos para criação do órgão de defesa do consumidor. Marcelo Salomão falou sobre o papel do Procon Estadual, responsável pela coordenação, planejamento e execução da política estadual de proteção e defesa do consumidor, o que abrange o apoio à municipalização da defesa do consumidor. O Procon instalado nos municípios possibilita maior facilidade de solução de conflitos entre consumidores e fornecedores.


Alcinópolis é um município da região norte de Mato Grosso do Sul, com população de 5 mil habitantes, localizado a 312 quilômetros de Campo Grande, e que tem a economia baseada no agronegócio. Segundo dados da prefeitura, a maior parte dos estabelecimentos industriais está no setor alimentício, laticínios, e as demais no ramo da construção e de minerais não metálicos. Pecuária e comércio representam a maior parte da arrecadação do município.


Para implantação do órgão de defesa do consumidor, é preciso que seja elaborada legislação municipal que crie e regulamente o Procon e o sistema de defesa do consumidor. O município de Alcinópolis já possui a Lei nº 314/2010, sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.


O próximo passo, após a criação da legislação, é a realização de convênio com o Procon Estadual para implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). O programa integra em rede as ações e informações da defesa do consumidor e estabelece procedimentos padrão de atendimento do consumidor e de tramitação de processos.


 


(Foto: Keyla Tormena) 




 

Idest/ Camapuã News

Opiniões

0 Comentários para "Alcinópolis pretende implantar Procon"

Deixe sua opinião

AVISO: As opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site camapuanews. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros, ficando seus autores, após identificado o IP, responsáveis civil e penalmente por seus conteúdos.
Nome
E-mail (Não divulgado)
Mensagem
     
+Leia mais notícias

  Pisa será aplicado em maio para 19 mil estudantes

  Alagamento causa morte de animais e suspensão de abates

  José Dirceu se torna réu pela terceira vez na Lava Jato

+Notícias mais lidas da semana

Aeronave cai em Camapuã e duas pessoas ficam feridas
Uma pessoa foi encaminhada para Campo Grande.
Trabalhador morre eletrocutado ao tentar religar luz
Próximo do km-09 da MS-080.
Camapuã:Justiça decide causa a favor de concursado
Pela decisão, candidato aprovado em concurso tem direito a reclassificação.
FUTSAL: Seleção de Camapuã prepara para Copa Morena2018
A Comissão Técnica é composta por Gustavo Rezende, Siriguela e Johon Wender.
Publicidade


2009 © Todos os direitos reservados ao Camapuã News. Este material pode
ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído, desde que citada a fonte.
Marknet®